O Centro MG - Rede CEDES, em parceria com o Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer (PPGIEL), realizou o Fórum sobre políticas públicas de esporte e lazer: as políticas de esportes e lazer sob a atuação de diferentes níveis de governo. O evento aconteceu no dia 14 de dezembro de 2018, das 8h30 até às 18h30, no auditório principal da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO) da UFMG.
Com o objetivo de reunir representantes de segmentos envolvidos com as políticas públicas de esporte e lazer, o evento propiciou a troca de experiências, informações e discussões sobre temas relacionados ao desenvolvimento de políticas e democratização do acesso a esses direitos.
A primeira mesa do dia contou com a presença dos professores doutores Fernando Augusto Starepravo, da Universidade Estadual de Maringá e Bruno Lazzarotti, da Fundação João Pinheiro. Eles versaram sobre os desafios da coordenação intergovernamental para a implantação de políticas de esporte e lazer. Segundo a coordenadora da mesa Cláudia Bonalume, os convidados abordaram os aspectos teóricos acerca do que consiste uma política pública e dos processos de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação. Trouxeram uma breve análise acerca destes processos em relação a programas do Governo Federal, a exemplo dos programas Esporte e Lazer da Cidade e Segundo Tempo.
Planejamento, participação social, formação profissional, intersetorialidade e transversalidade foram alguns dos aspectos destacados. Os professores abordaram, também, questões referentes às legislações nacionais para a área, às Conferências Nacionais do Esporte e a demanda por um Sistema Nacional que defina questões relacionadas às políticas públicas de esporte e lazer, como atribuições de cada ente da federação e financiamento.
Um desafio que foi colocado diz respeito à necessidade de estreitar o diálogo entre o que se produz no meio acadêmico e o que ocorre no dia a dia da gestão de políticas públicas, para que haja uma retroalimentação que colabore com a qualificação do trabalho das duas frentes[1].
Participantes da Mesa 1. (Foto: Assessoria EEFFTO).
A Mesa Redonda intitulada "Federalismo, Direito ao Esporte e Lazer e Políticas Públicas" foi moderada pelo professor Bruno Ocelli Ungheri, tendo como referência a explanação da professora Sílvia Franco Amaral. Na oportunidade, as reflexões e discussões propostas giraram em torno dos desafios a serem enfrentados pelo Brasil, no que tange ao desenvolvimento de políticas públicas que garantam, de fato, o acesso ao esporte e ao lazer como direitos sociais. Sob esse prisma, a palestrante lançou luz às limitações experimentadas a partir do pacto federativo que, em alguma medida, produz desigualdade de acesso aos recursos públicos pelos diferentes níveis de governo. Identificou-se, portanto, que a distribuição de responsabilidades entre os entes federativos requer uma nova dinâmica, que considere as potencialidades de municípios, estados e união em relação à implementação de políticas sociais. Desse modo, é foi possível inferir melhores níveis de coordenação entre as ações públicas, equilibrando a balança entre as demandas e as responsabilidades pactuadas pelas administrações públicas[2].
Professora doutora Silvia Cristina Franco Amaral e coordenador da conferência, Bruno Occeli. (Foto: Assessoria EEFFTO).
Para Ana Elenara Pintos, durante o turno da tarde, ao debater sobre os “Desafios para o direito ao esporte e ao lazer no Brasil”, o Prof. Dr. Pedro Athayde (UNB) compartilhou alguns dados e informações que servem como pistas para a nossa reflexão. Destacando a conjuntura social e política, fez menção a relação de forças no campo esportivo e do lazer, defendendo a necessidade de uma militância que seja comprometida com os valores de cidadania[3].
Conferência “Desafios para o direito ao esporte e ao lazer no Brasil”. (Foto: Assessoria EEFFTO).
Na mesa seguinte, diversos convidados membros de entidades municipais relacionadas às políticas públicas de esporte e lazer explanaram sobre a realidade de suas cidades na mesa “Experiências municipais de implementação de políticas de esporte e lazer”. Estiveram presentes: Fabrício Fonseca (Secretário Municipal de Esporte de Sete Lagoas), Roberto Rabello (Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Nova Lima) e Tarcila Bretas (Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte). De acordo com Aládia Medina, coordenadora da mesa, a primeira fala, do Secretário Municipal de Esporte da cidade de Sete Lagoas, apresentou aspectos da democratização da política de esporte e lazer na cidade por intermédio dos programas já institucionalizados em Sete Lagoas. A fala seguinte, do secretário Municipal de Esporte e Lazer de Nova Lima mostrou os desafios de recomeçar a pensar o esporte e lazer na cidade, após vários períodos de transição política. A última fala, da Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte, apresentou o planejamento das políticas de lazer para o ano de 2019 e o processo de construção destas, que hoje estão estruturadas institucionalmente, apesar das dificuldades. O objetivo de ouvir a experiência e discutir os desafios de quem está na “ponta” das ações promovendo o lazer enquanto direito, foi alcançado[4].
Participantes da Mesa 2. (Foto: Assessoria EEFFTO).
Ao final, houve espaço para o lançamento e distribuição de livros concernentes à Rede Cedes e seus parceiros.
[1] Texto por Cláudia Bonalume, coordenadora da Mesa 1.
[2] Texto por Bruno Ocelli Ungheri, coordenador da Conferência.
[3] Texto por Ana Elenara Pintos, coordenadora da segunda Conferência.
[4] Texto por Aládia Medina, coordenadora da Mesa 2.